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Como abrir uma empresa em Aveiro: Guia completo 2025

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Abrir uma empresa em Portugal é um processo que exige atenção aos detalhes e cumprimento de várias formalidades legais. Este guia explica, de forma simples e prática, tudo o que precisas de saber para começares o teu negócio, independentemente da cidade onde pretendas estabelecer-te. Com o apoio da Rauva, cada passo torna-se mais fácil, para que possas concentrar-te no que realmente importa: o sucesso do teu negócio.

Passos essenciais para abrir uma empresa em Aveiro

Independentemente de estares em Aveiro ou noutra localidade em Portugal, os passos são semelhantes. Vamos explicar-te como podes avançar com o registo da tua empresa:

1. Qual o melhor tipo de empresa

O primeiro passo é definir o tipo de entidade jurídica. Em Portugal, os formatos mais comuns são:

• Empresário em Nome Individual: Ideal para negócios pequenos e simples, onde o empreendedor é o único responsável pelas obrigações da empresa.
• Sociedade Unipessoal por Quotas (LDA): Permite que apenas um sócio constitua a empresa. 
• Sociedade por Quotas (LDA): Requer pelo menos dois sócios e é o formato mais utilizado para pequenas e médias empresas (PMEs). Este modelo, também de responsabilidade limitada, é a escolha mais comum para negócios que requerem uma estrutura mais robusta.

Escolher uma LDA (Sociedade Unipessoal ou por Quotas) é muitas vezes a melhor decisão para empreendedores em Portugal, pois oferece maior proteção legal e flexibilidade na gestão do negócio. A Rauva recomenda este modelo e garante que o registo é feito por parceiros legais especializados, que validam contigo se esta forma jurídica se adapta às necessidades do teu negócio.

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2. Como escolher e registar o nome da minha empresa

Depois de definires o tipo de empresa, o próximo passo é escolher o nome. Este deve ser único e aprovado pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Tens duas opções:

• Nome personalizado: Tens a opção de criar um nome totalmente personalizado para a tua empresa. Este processo tem um custo adicional de 75€ (para submeter até 6 opções de nomes) e a aprovação costuma demorar entre 2 a 3 semanas. Para situações de maior urgência, podes pagar um extra de 150€ e obter uma resposta em apenas 24 horas
• Nome próprio: Pode registar a empresa com o primeiro e último nome dos sócios.
• Nome da lista pré-aprovada pelo IRN: Se preferires um processo mais rápido e económico, podes escolher um nome pré-aprovado da lista disponibilizada. 

Independentemente da escolha, o processo inclui:

• Verificar a disponibilidade do nome e consequente aprovação;
• Obter o Certificado de Admissibilidade, que confirma a aprovação do nome escolhido.

Com os parceiros legais da Rauva, simplificamos este processo, garantindo que tudo é tratado com rapidez e eficiência, para que possas focar-te no crescimento do teu negócio.

3. Como elaborar o Pacto Social
O pacto social é essencial para sociedades e define regras como a partilha de quotas, responsabilidades dos sócios e capital social. Embora este documento seja técnico, os parceiros legais da Rauva estão prontos para garantir que está tudo em conformidade.

Como fazer o registo da minha empresa em Aveiro

Após definires os detalhes fundamentais, podes avançar com o registo. Em Portugal, tens duas opções principais:

• Presencial: Numa conservatória de registo comercial, como a Empresa na Hora.
• Online: Há várias opções possíveis, como a Empresa Online (ao qual é necessário teres a tua chave móvel, os documentos já organizados, o nome da empresa, o Código de atividade exercida (CAE), objeto e pacto social, entre outros), ou podes fazê-lo de forma muito mais simples através dos parceiros legais da Rauva. 

A Empresa na Hora é um serviço oferecido pelo Instituto dos Registos e do Notariado (entidade governamental responsável pelo registo de novas empresas). Embora permita que os indivíduos criem a sua empresa presencialmente (mediante agendamento), optar pela Rauva em vez da Empresa na Hora traz várias vantagens importantes que simplificam e agilizam o processo de criação de empresas.

Uma das principais vantagens é o processo totalmente remoto da Rauva: tudo, desde a criação da morada fiscal e do NIF até à gestão da documentação legal, pode ser feito completamente online, evitando filas presenciais desnecessárias e a disponibilidade limitada de senhas.

Os parceiros legais da Rauva também tratam de todas as formalidades, como o RCBE (Registo Central do Beneficiário Efetivo) e os Livros de Atas, assegurando que cada passo do processo é concluído. Por outro lado, o serviço Empresa na Hora exige passos adicionais para a documentação legal, que exigem outros custos adicionais. 

Documentos Necessários:

• Certificado de Admissibilidade (para sociedades).
• Identificação dos sócios (Cartão de Cidadão e NIF).
• Pacto social (se aplicável).

Após o registo, será atribuído um Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC), indispensável para a emissão de faturas e outras operações comerciais.

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Quais são as obrigações legais e administrativas?

Para que a tua empresa esteja completamente operacional, é necessário cumprir com algumas obrigações adicionais:

1. Inscrição na Segurança Social

A inscrição é obrigatória tanto para o empresário como para os colaboradores. Para empresários em nome individual, é necessário registar-se como trabalhador independente.

2. Abrir uma conta bancária empresarial

Uma conta bancária exclusiva para a tua empresa facilita a gestão financeira e é obrigatória para sociedades. Podes criar uma conta em qualquer banco à tua vontade. A Rauva oferece uma solução de conta empresarial com cartões físicos e virtuais, totalmente adaptada ao teu negócio e podes fazê-lo online. Oferece também a possibilidade de conectares várias contas bancárias no mesmo local, para facilitar as tuas operações do dia-a-dia. 

3. Registar a atividade na Autoridade Tributária

O registo na Autoridade Tributária é essencial para poderes emitir faturas e cumprir as tuas obrigações fiscais, incluindo o IVA e o IRC. 

4. Contratar um Contabilista

Manter as tuas contas organizadas é essencial para garantir o sucesso e a legalidade da tua empresa. Com a Rauva, tens acesso a um contabilista certificado, completamente integrado na plataforma, eliminando a necessidade de pesquisa e garantindo que cumpres o prazo obrigatório de 15 dias após o registo da empresa.

Poupa tempo e reduz complicações ao centralizar tudo num único lugar.

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Quais são os custos obrigatórios para gerir um negócio em Portugal?

Gerir um negócio em Aveiro envolve alguns custos obrigatórios, incluindo:

• Contabilista Certificado: Por lei, todas as empresas devem ter um contabilista certificado para garantir conformidade com os regulamentos portugueses. Os preços dos contabilistas rondam entre os 100€ - 300€ mensais, dependendo das necessidades, dimensão e tipo de empresa. 
• Programa de Faturação Certificado: As empresas são obrigadas a utilizar ferramentas de faturação certificadas para cumprir os padrões da Autoridade Tributária. Estas ferramentas custam entre os 7€ - 30€ por mês, dependo das funcionalidades. 
• Conta Bancária Empresarial: É obrigatória uma conta empresarial separada para gerir as transações financeiras da empresa.
• Taxas de Registo: Pagas de uma só vez e variam normalmente entre 200€ e 360€, dependendo do método escolhido (presencial ou online).
• Capital Social Mínimo: Em muitos casos, pode ser apenas 1€, mas é recomendável considerar um valor inicial mais elevado. 
• Serviços legais: Os custos podem variar consoante o prestador escolhido, podendo atingir até 1.000 € para a constituição empresarial. Este valor é pago apenas uma vez.

Impostos:

• Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC): Taxa padrão de 20% no continente, com taxas reduzidas para PME e em algumas regiões.
• Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA): Taxa padrão de 23%, com taxas reduzidas para bens e serviços específicos. 
• Derrama Municipal: Até 1,5% do rendimento tributável, dependendo do município.
• Derramas Estaduais e Regionais: Aplicam-se com base nos lucros da empresa e localização. 
• Segurança Social: Um dos impostos mais importantes e complexos. Podemos simplificar desta forma: se vais declarar um rendimento, com um mínimo de 522,50€, terás de contribuir com 34,75%. Se não declarares nenhum salário da tua própria empresa, ainda assim terás de contribuir com pelo menos 181,57€*. Porém, podes solicitar uma isenção se já estiveres a fazer esta contribuição por outra empresa para a qual trabalhes, seja em Portugal ou em países que tenham um sistema de segurança social público.

*Os valores estão atualizados conforme o novo orçamento de estado 2025. 

Por que escolher a Rauva?

Com a Rauva, todos estes serviços essenciais estão incluídos numa solução integrada: a tua conta empresarial, ferramentas de faturação certificadas e acesso a contabilistas experientes fazem parte dos nossos planos Supercharged e Enterprise.


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Criada por empreendedores, para empreendedores, a Rauva nasceu da experiência de quem sabe, na pele, o que é construir e gerir um negócio. Compreendemos os desafios, as dúvidas e as horas de dedicação, e foi por isso mesmo que decidimos criar uma solução que torna tudo mais simples.

Com o suporte dos nossos parceiros legais e especialistas, garantimos que tens todo o acompanhamento necessário — desde o registo até à contabilidade — para criares a tua empresa 100% online, de forma segura e descomplicada. Sem burocracias desnecessárias, apenas soluções claras e práticas que te ajudam a poupar tempo e custos.

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