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Capital Social: O essencial para abrires a tua empresa

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Se estás a pensar em abrir uma empresa, há muitos aspetos a considerar, e o capital social é um dos mais importantes. Embora seja um conceito essencial no mundo dos negócios, continua a gerar dúvidas, especialmente para quem está a começar.

Mas afinal, o que é o capital social? Simplificando, trata-se do montante inicial que os sócios investem na empresa para arrancar com as operações e financiar as suas atividades. Este valor serve como garantia de que o negócio terá recursos para cobrir despesas iniciais, como salários, rendas e outros custos operacionais. Além disso, o capital social define a participação dos sócios e está registado no Pacto Social, o documento que oficializa a criação da empresa.

Qual é o Valor Mínimo do Capital Social?

Essa é uma questão que poder gerar dúvidas. O valor mínimo do capital social depende do tipo de sociedade que vais abrir. Se estás a criar uma sociedade unipessoal (em que há apenas um sócio), o valor mínimo exigido é de 1 euro. Este é o caso mais simples, pois não precisas de coordenar investimentos com outras pessoas.

No entanto, se estás a criar uma sociedade por quotas limitada (Lda), o capital social mínimo será de 2 euros, porque este tipo de sociedade exige, no mínimo, dois sócios. Cada um deve ter uma quota mínima de 1 euro, e as quotas são indivisíveis – não podes ter “meia quota” ou frações como 0,50€. É importante também lembrar que o capital social total da empresa deve ser um número inteiro, ou seja, a soma das quotas não pode conter frações.

Dica da Rauva: A escolha da estrutura da empresa influencia a forma como vais gerir o teu negócio e os teus impostos. Se tens dúvidas sobre qual modelo escolher, a Rauva trata de todo o processo de criação da tua empresa 100% online e com total suporte.

Quando Deves Depositar o Capital Social?

Quando abres uma empresa, tens um período que precisa depositar o capital social na conta bancária da tua empresa e nem sempre o depósito tem de ser imediato. Sendo responsabilidade dos sócios depositar esse valor sob pena de coimas. Podes depositar o capital social de 3 formas: 

• Capital integralmente realizado em numerário e já depositado Nesta situação, o capital social é entregue na íntegra no momento da constituição da empresa. Por exemplo, se a empresa tiver um capital social de 1.000 euros, este valor será transferido diretamente para a conta da empresa no ato da sua criação.
• Capital a depositar no prazo de cinco dias úteis Aqui, a lei permite que o valor do capital social seja depositado até cinco dias úteis após a constituição da empresa. Isto dá alguma margem para organizares o depósito.
• Capital a realizar até ao final do primeiro exercício económico Esta é uma das opções mais flexíveis. Os sócios comprometem-se a entregar o valor total do capital social até ao final do primeiro ano fiscal da empresa. Durante este período, os sócios permanecem devedores à sociedade até realizarem o montante a que se comprometeram.

Atenção: O não cumprimento dos prazos pode resultar em coimas e penalizações para a empresa e os sócios.

Com a Rauva, terás especialistas contigo em todos os passos, para que não saltes nenhum passo importante, ou seja cometido algum erro. Além disso, todo o processo é 100% digital. 

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Por que o Capital Social é tão importante?

O capital social não é apenas um requisito legal; ele desempenha um papel fundamental no funcionamento e na viabilidade da empresa. Aqui estão alguns dos principais motivos para defini-lo de forma cuidadosa:

• Financiamento das atividades da empresa O capital social é utilizado para cobrir despesas iniciais, como aluguer de instalações, salários, serviços essenciais (água, eletricidade, internet) e outros custos operacionais. Ele também pode financiar investimentos necessários, como a compra de equipamentos, veículos ou tecnologia.
• Garantia de viabilidade financeira Um capital social bem definido dá confiança aos investidores e credores, mostrando que a empresa tem recursos para sustentar as suas operações. Este é um indicador importante da solidez financeira do negócio.
• Definição de direitos e responsabilidades dos sócios O valor do capital social define o peso de cada sócio na empresa, incluindo direitos de voto e participação nos lucros. Por outro lado, também determina a responsabilidade de cada sócio em caso de prejuízo ou dívidas, até ao limite do montante que investiram.

Posso aumentar o Capital Social da minha Empresa?

Sim, o capital social não é fixo e pode ser aumentado ao longo do tempo, dependendo das necessidades da empresa. O aumento do capital social pode ser inclusive uma estratégia útil em várias situações, como:

• Atrair Investidores; 
• Expansão do negócio. Empresas em crescimento podem aumentar o capital para financiar novos projetos ou investimentos, por exemplo 
• Reforçar a situação financeira: Se a empresa estiver com dificuldade, pode ser uma estratégia aumentar o capital para melhorar a sua posição no mercado.

O aumento do capital social deve ser aprovado em Assembleia Geral, com todos os sócios presentes ou os seus mandatários.   Esta decisão é formalizada por uma ata, e deverá ser pagos emolumentos para a Conservatória para registar essa alteração.

Existem diferentes modalidades para aumentar o capital social, como:

• Por Incorporação de Reservas Esta modalidade utiliza as reservas acumuladas pela empresa para reforçar o capital. Não há entrada de novos capitais, e as novas quotas são distribuídas pelos sócios proporcionalmente.
• Por Novas Participações dos Sócios Aqui, os sócios fazem um novo investimento, adquirindo mais quotas. Este método é comum quando a empresa precisa de recursos adicionais.

O capital social é um dos pilares da tua empresa, garantindo que o teu negócio começa com uma base sólida e sustentável. Ao defini-lo corretamente, estarás a preparar o terreno para o crescimento e sucesso da tua empresa.

Na Rauva, tratamos de tudo por ti. Criamos a tua empresa 100% online, com conta empresarial, faturação certificada e contabilidade integrada para que te possas focar no crescimento do teu negócio.

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